segunda-feira, 24 de outubro de 2016

Nota de Repúdio | Greca





                                                                                                NOTA DE REPÚDIO

O Diretor do Instituto Paranaense de Cegos (IPC), professor Enio Rodrigues da Rosa, repudia veementemente a forma sórdida que o candidato do Governador Beto Richa, Rafael Greca, pelo uso irresponsável, desonesto, leviano, indevido e mentiroso da imagem da instituição representante das pessoas com deficiência visual.

No horário eleitoral de sabádo a noite, o candidato Greca envolveu o nome do IPC por conta de um contrato de locação de um imóvel da instituição, doado pelo Estado ainda em 1990. De acordo com a versão mentirosa da campanha de Greca, o IPC teria dado preferência de compra do referido imóvel ao irmão do adversário do protegido do Governador Beto Richa.

 Por mais que o IPC tivesse a intenção de fazer o que foi acusado, ele está determinantemente impedido pela Lei Estadual N. 17.871 de 19 de dezembro de 2013. Basta conferir o final da redação do Artigo N. 2 deste diploma e lá consta a cláusula de inalienabilidade. Ou seja, o IPC está impedido por força da própria Lei de vender o imóvel em questão.

 No entanto, esta não é a única mentira transmitida ao público pelo candidato a prefeito Greca. Acontece que em nenhum lugar do contrato em vigor consta qualquer redação fazendo menção sobre tal preferência de compra. Ainda que assim fosse, pela Lei, o inquilino tem sempre a preferência de compra caso o proprietário pretenda vender o imóvel ocupado.

 Nos dois casos, trata-se de mentira leviana, com nítido interesse eleitoreiro e maculação da imagem do IPC. Se já não bastasse o "vómito", agora, Greca demonstra sua indiferença e desprezo com uma instituição com quase 80 anos de história de atendimento às pessoas cegas necessitadas.

 Por outro lado, cumpre esclarecer que antes mesmo de locar o referido  imóvel, o IPC consultou a Procuradoria Geral do Estado - PGE, sobre a legalidade de um eventual contrato desta natureza. Para isso, o IPC obteve 4 pareceres favoráveis, elaborados e assinados por diferentes procuradores, durante o mandato dos dois últimos governadores, respectivamente, Roberto Requião e Beto Richa.

 Além disso, o IPC também solicitou e obteve parecer favorável da Promotoria das Fundações e Terceiro Setor do Ministério Público do Estado. Neste caso, além da legalidade, foi feito pelos auditores daquela Promotoria, uma análise sobre a viabilidade técnica e financeira do atual contrato firmado entre o IPC e os investidores.

 Hoje, somente por conta deste contrato, o IPC recebe R$ 30.000 (trinta mil reais) por mês. Daqui dois anos, será R$ 40.000 (quarenta mil reais) por mês. Além disso, no local, será investido mais R$ 15.000.000 (quinze milhões de reais) em edificações, as quais ficarão incorporadas no patrimônio do IPC no final do contrato.

 Existe ainda cláusulas sociais, entre elas a construção de um espaço multiuso com mais de 150 m de área edificada, de uso exclusivo do IPC, para a realização de atividades de formação, culturais, de lazer e outras previstas no estatuto social da instituição. Isso será construído com recurso dos investidores.
 Quer dizer, o contrato de locação tem a aprovação da PGE, da Promotoria das Fundações, é de conhecimento do Governador Beto Richa e atende o previsto no parágrafo único do Artigo N. 2 da Lei N. 17.871 de 2013. Não existe nada de ilegalidade e de imoralidade, como denunciou Greca no seu horário onde deveria estar apresentando propostas para melhorar a vida das mais de 40.000 pessoas com deficiência visual de Curitiba.

 Todo o recurso obtido com a locação deste imóvel, é revertido integralmente na manutenção das atividades que beneficiam as pessoas cegas que residem na instituição e tantas outras que também são diariamente atendidas nos diversos serviços públicos  especializados.

 Quando fez a locação, o IPC estava em busca de parceiros com disposição de contribuir com o desenvolvimento da instituição. No momento de construir, são efetivamente poucos os que se apresentam e realmente demonstram interessados. No entanto, na hora de destruir todo o esforço coletivo já dedicado e com bons resultados já revelados, pessoas que nunca ajudaram com nada aparecem com suas mentiras tentando denegrir o nome do Instituto Paranaense de Cegos - IPC  e o trabalho já realizado.

 O que move os interesses sobre aquele imóvel, não são apenas eleitorais. Não é por outra razão que pessoas do governo Beto Richa, com o seu conhecimento e autorização, já fizeram várias investidas para literalmente tomar do IPC aquela área.
 Isso ainda não é tudo, porque nem mesmo a renovação do comodato do imóvel da a Av. Visconde de Guarapuava, onde a instituição encontra-se localizada desde 1946, foi renovado, mesmo com o pedido já feito há dois anos.

 Trata-se de duas áreas valiosas e o governo tem interesse de obter elas de volta para poder vender. É como disse Greca na sua denúncia: são aproximadamente R$ 53.000.000 (cinquenta e três milhões de reais). Patrimônio público com este valor, seria muito mais útil e rentável nas mãos de políticos "honestos" e "preocupados" com a coisa pública?

  Diante desta trama sórdida e mentirosa elaborada pelo candidato Greca, só resta ao IPC realizar uma entrevista coletiva com a imprensa, com a intenção de realmente mostrar a verdade dos fatos, ao contrário do que afirmou o programa eleitoral do candidato do Governo do Estado.

 A entrevista será hoje (24), às 15:00 horas, nas dependências da instituição, na Av. Visconde de Guarapuava, 4186. Na ocasião, o IPC demonstrará com documentos o quão foram mentirosas as afirmações feitas pela campanha de Greca.

                                                                                              Curitiba, 24 de outubro de 2.016.

Ênio Rodrigues da Rosa

     Diretor do IPC

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