sábado, 20 de setembro de 2014

BENGALAS PARA CEGOS


Na quinta-feira, dia 18/09, três representantes do Instituto Paranaense de Cegos (IPC), estiveram reunidos com o Secretário Municipal da Saúde de Curitiba.

Entre outros assuntos da pauta, destacamos aqui aquele que diz respeito as bengalas articuladas. As bengalas de uso das pessoas cegas na sua locomoção independente, devem ser distribuídas pelo Sistema Único de Saúde - SUS.

Acontece que nem em Curitiba e nem mesmo nos outros municípios do Estado, este direito vem sendo respeitado. Trata-se de um instrumento rudimentar, de baixo custo e de fácil distribuição, se houvesse vontade política dos governantes.

Por isso, uma das sugestões deixadas pelos representantes do IPC, na audiência, foi que a Secretaria Municipal de Saúde compre as bengalas através de processo público licitatório. Uma vez compradas, essas bengalas devem ser repassadas diretamente para as instituições/serviços públicos que prestam atendimento na área visual.

Essas instituições/serviços distribuem as bengalas sem a necessidade das pessoas cegas passarem por médico oftalmologistas e outros técnicos. Esta é a maneira emergencial de garantir este direito "driblando" a burocracia e a morosidade da máquina.

De acordo com a opinião do Prof. Enio, diretor do IPC, as bengalas são como medicamento de uso continuo. Se esses medicamentos estão a disposição dos usuários na rede de saúde, as bengalas também deveriam estar e o acesso deveria ser facilitado.



Posteriormente, na sexta-feira, dia 19/09, nas dependências da biblioteca da Escola Osny Macedo, representantes do Instituto Paranaense de Cegos (IPC) e da Secretaria de Estado da Saúde, estiveram reunidos com o propósito de discutir a implementação de um serviço que garanta a distribuição das bengalas articuladas às pessoas cegas de Curitiba e região metropolitana.


 Aparentemente, a proposta apresentada pela Secretaria de Saúde consegue atender as necessidades já a muito tempo reivindicadas pelas pessoas cegas desta e outras regiões do Estado.


 Num primeiro momento, a proposta será testada na região metropolitana e, dependendo da avaliação, depois, poderá ser ampliada para outras regiões.


 Para dar conta da distribuição das  bengalas, a Secretaria Estadual da Saúde, através do Consórcio Regional de Saúde, vai lançar edital público de habilitação de serviço que, de acordo com as regras e normas estabelecidas no edital, proponha-se a entregar a quantidade de bengalas, de acordo com a demanda da região de abrangência do Consórcio.


 Para facilitar a distribuição, as pessoas cegas que necessitam das bengalas, não precisarão deslocar-se até a sede do Consórcio. O próprio IPC irá preencher os dados constantes na guia de solicitação e depois transmitirá ao Consórcio que providenciará a compra das bengalas. Posteriormente, as bengalas serão entregue às pessoas cegas no próprio IPC.


 Na reunião, ficou agendado outro momento entre os representantes do IPC e da Saúde, desta vez, será discutido as especificações das bengalas que deverão constar do edital.


 De acordo com a opinião dos representantes do IPC, não se trata de qualquer bengala. Com o valor de 45 reais disponibilizado pelo SUS, para a compra de uma unidade, é possível pensar na compra e distribuição de bengalas de boa qualidade.


 Para os representantes do IPC que participaram da reunião, se concretizada como exposta, o plano da Secretaria Estadual da Saúde, poderá solucionar o problema da distribuição das bengalas articuladas, conforme previsto na legislação.


 No entanto, eles também deixaram claro que a distribuição das bengalas se constitui apenas numa pequena parte do processo de reabilitação visual, conforme previsto nas normatizações já instituídas pelo Ministério da Saúde.


 O relato das duas reuniões realizadas, respectivamente, com a Secretaria Municipal e a Secretaria Estadual da Saúde, será feito numa plenária que acontecerá no próximo dia 26 (sexta-feira) nas dependências do próprio IPC.

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