terça-feira, 9 de setembro de 2014

A OAB E A DIGNIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Neste último dia 03/09, participei de um Seminário intitulado: "A OAB E A DIGNIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA", realizado na sede central da Ordem dos Advogados  do Brasil, seção Paraná.


O seminário focou em três casos de pessoas com múltiplas deficiências e síndromes raras, demonstrando a partir do relato das famílias, o quão o poder público, nos seus três níveis e esferas de governo, é negligente no atendimento das necessidades específicas dessas pessoas.

 Lá estavam os representantes da Secretaria de Saúde do Estado e do Município de Curitiba, da Secretaria Municipal de Educação de Curitiba, do Ministério Público do Paraná, além de outros envolvidos no assunto.

 Com muita tristeza, ali vi o poder público verdadeiramente nu, diante dos questionamentos e das respostas evasivas dos representantes governamentais. Nada de mais e de novo, para quem já milita na área e também já está escaldado com as explicações ocas que são muito comuns nesses momentos.

 No entanto, nesta oportunidade, eu quero tomar emprestado uma observação feita pela representante do Ministério Público, a Dra. Rosana Bevervanço, onde depois de assistir os vídeos relatando os casos, afirmou que o Brasil vive uma tremenda contradição, pois, se de um lado, tem uma das legislações mais avançadas do mundo, por outro, o Estado brasileiro ainda é medieval. Ela finalizou dizendo que venha o iluminismo.

 Eu estou plenamente de acordo com as palavras da representante do MP, mas com a devida permissão, quero pegar a mesma ideia e localizar na discussão escola comum verso escola especial, também presente e parte constante dos relatos apresentados.

 Na ocasião, quando usei a palavra, disse que nas discussões sobre a inclusão educacional das pessoas com deficiência, ainda vejo ideias e práticas que estão afundadas até a medula no velho e já ultrapassado vale de lagrimas das comunidades medievais, profundamente presas nos dogmas religiosos.

 Naquele contexto, os servos viviam presos na terra sob os mandos dos senhores feudais. Em termos comparativos, hoje, muitas pessoas com deficiência ainda vivem prisioneiras de certas escolas especiais e sob os mandos dos dirigentes dessas instituições.

 De fato, a ilustre representante do MP, realmente foi muito feliz quando diz que o Estado brasileiro precisa de um banho de iluminismo.

 De minha parte, por sua vez, estou cada dia mais convencido que na educação das pessoas com deficiência, o Brasil está vivendo "entre o passado e o futuro", tomando aqui emprestado o título de uma obra de Hannah Arendt (1972).

 Infelizmente, para muitas pessoas com deficiência, para muitos educadores de pessoas com deficiência, para muitos familiares de pessoas com deficiência, para muitas autoridades e também para muitas pessoas da sociedade, na educação escolar dessas pessoas, as ideias republicanas ainda estão muito distantes.

 Professor #Enio Rodrigues da Rosa.
 Diretor do IPC.

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