quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

Nota de Esclarecimento

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NOTA OFICIAL DE ESCLARECIMENTO

Na data de 24 de fevereiro do corrente ano, duas crianças com baixa visão, uma menina com 09 e um menino com 14 anos, foram encontrados no interior de um banheiro da Escola Professor Osny Macedo Saldanha, do Instituto Paranaense de Cegos (IPC).
Depois que a mãe da criança de 09 anos, decidiu tornar público o fato que até então vinha sendo tratado com sigilo e discrição, devido à complexidade e o envolvimento de crianças, a imprensa deu ampla cobertura e visibilidade ao assunto. Aliás, alguns veículos de comunicação, com certa irresponsabilidade e falta de postura ética profissional, afirmaram que a criança foi estuprada no interior do IPC.
Por isso, quando falamos em sigilo e discrição, nossa real preocupação naquele momento não era com o desgaste da imagem da instituição. Na realidade, nós não estávamos e ainda não estamos diante de fatos que são comuns e corriqueiros, como tantos outros que acontecem no interior das escolas deste país.
Temos crianças envolvidas numa questão social complexa, muitas vezes abordada a luz dos nossos valores moralistas do que propriamente a luz das garantias da proteção social das nossas crianças.
Muito embora a Escola conte com monitores que cuidam dos alunos nos horários dos intervalos, por alguma razão que ainda estamos investigando, o fato é que as duas crianças em questão, desgarraram-se das outras e ficaram trancadas no banheiro por alguns minutos.
Compreendendo a gravidade relativa do episódio, iniciamos os procedimentos regimentais, legais e usuais que são adotados em situações onde existem suspeitas de práticas de eventuais abusos sexuais.

De imediato, ouviu-se apenas a menina envolvida na ocorrência, já que o menino não foi encontrado nas dependências da instituição. Na sequência ligamos para o pai do menino e informamos a família da aluna que a mãe deveria comparecer à escola antes do término do período. É importante destacar que a conversa com a menina foi mediada pela psicóloga da instituição. Em seguida a aluna foi encaminhada as atividades normais sem apresentar nenhuma reação atípica.
Como a conversa com o pai e a mãe das crianças só terminou já no final do dia, deixamos todos os outros encaminhamentos relativos ao caso para serem retomados no dia seguinte.
Até este momento, estávamos diante de um caso aparentemente sério, mas tudo o que tínhamos de concreto é que duas crianças foram encontradas juntas no banheiro.
Estávamos tratando com os devidos e necessários cuidados que assuntos envolvendo crianças, merecem do ponto de vista pedagógico e da proteção dos seus direitos.
No entanto, a mãe da menina que durante a nossa conversa não havia manifestado a intenção de realizar exames de comprovação do suposto abuso e nem tampouco a intenção de registrar Boletim de Ocorrência (B.O.), ao deixar a escola, por iniciativa própria ou possivelmente incentivada por alguém, mudou de ideia e decidiu registrar o BO e fazer o exame sobre a possível comprovação do "estupro".
Na nossa interpretação, o fato começa a ganhar contornos mais preocupantes do ponto de vista pedagógico, quando a mãe desconsidera três dados relativamente consistentes que ainda não tinham conclusão:
a) Ninguém ainda tinha conhecimento real sobre o que de fato havia ocorrido no interior do banheiro entre as duas crianças. Juridicamente e tecnicamente falando, excluindo-se os aspectos morais, havia suspeitas sem comprovação material e ocular de algum ato ou envolvimento sexual entre as duas crianças.
b) Mesmo a mãe sabendo do resultado preliminar do laudo médico que não acusará penetração e muito menos o suposto "estupro", ainda assim ela decide divulgar na imprensa, sem nenhuma preocupação aparente com a exploração da imagem indevida da sua própria filha.
c) Se de fato a mãe estivesse preocupada com o esclarecimento do ocorrido, ela deveria esperar a conclusão do inquérito policial e do encaminhamento dado pelo Ministério Público.
Com o desdobramento da instrução do inquérito policial, já comparecemos na Delegacia da Criança e do Adolescente e prestamos todos os esclarecimentos solicitados pelo delegado que preside o processo. Caso fique comprovado, vamos arcar com as nossas responsabilidades e com as possíveis penalizações legais atribuídas pelo inquérito.
De nossa parte, resta ainda fazermos dois importantes esclarecimentos:
a) Neste episódio, não há como se falar em estupro, pois como se trata de duas crianças, ambos são incapazes e não respondem sozinhas pelos seus atos. Além do mais, dado a natureza do episódio, com dois menores envolvidos, não há como caracterizar, ou como fazer o enquadramento jurídico na configuração de estupro.
b) Estamos esperando a conclusão do inquérito policial. Caso não haja a comprovação do estupro, vamos avaliar possíveis ações judiciais por possíveis danos na imagem do IPC, vinculado na mídia como instituição onde o suposto estupro teria ocorrido. O estigma de estupro, seja pra o IPC, como para as crianças é uma marca negativa muito pesada.
Finalmente, lamentamos pelo ocorrido e pedimos desculpas, não apenas para as famílias das crianças, mas também para as famílias dos outros alunos, para os outros usuários dos serviços da Escola e para a sociedade em geral.
Da mesma forma, também lamentamos que a própria mãe da menina tenha decidido explorar a imagem da filha, como elemento de comoção social. Como isso partiu da própria mãe, só temos a lamentar.
Refletindo, às vezes temos a impressão que o motivo estava muito mais voltado para tentar desgastar a imagem do IPC, do que propriamente buscar o real esclarecimento dos fatos.
De nossa parte, desde o início, agimos preocupados em proteger a imagem das crianças. Acima de quaisquer outros interesses, as nossas preocupações sempre foram com os efeitos e as consequências psicológicas e emocionais das crianças.


Curitiba, 27 de fevereiro de 2014.


Professor Enio Rodrigues da Rosa.        Professora Idamaris Singulani Costa.
           Diretor do IPC.                                       Diretora da Escola.


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