quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014

I ENCONTRO BRASILEIRO DE MULHERES COM DEFICIÊNCIA VISUAL


"RELATÓRIO DO I ENCONTRO BRASILEIRO DE MULHERES COM DEFICIÊNCIA VISUAL


Equipe da relatoria:
Daiani Domingos
Débora Marques Gomes
Inês Berlanda Seidler
Telma Nantes de Matos


Nos dias 18, 19 e 20 de outubro do corrente, foi realizado na cidade de Brasília, Distrito Federal, o I ENCONTRO BRASILEIRO DE MULHERES COM DEFICIÊNCIA VISUAL, promovido pela Organização Nacional de Cegos do Brasil – ONCB, em parceria com a Fundação ONCE de Solidariedade para com as Pessoas Cegas da América Latina – FOAL, com o objetivo de mobilizar as mulheres com deficiência visual representantes das entidades filiadas a ONCB em favor da constituição da rede ONCB de mulheres; conscientizar as mulheres com deficiência visual sobre a necessidade de seu empoderamento em favor da luta pelos direitos humanos e cidadania; debater sobre assuntos relativos à mulher com deficiência visual.
O evento teve início na manhã do dia 18 de outubro, tendo como componentes da mesa na solenidade de abertura, o Sr. Moisés Bauer Luiz, presidente da Organização Nacional de Cegos do Brasil - ONCB, o Sr. Volmir Raimondi, presidente da União Latinoamericana de Cegos – ULAC e patrono da FOAL, a Sra. Rosário Galarza Secretária de Equidade e Gênero da ULAC, a Sra. Viviane Ferreira, Secretária de Gênero da ONCB, a Sra. Rita Mendonça assessora da Deputada Rosinha da ADEFAL, a Sra. Ieda Maria Moraes da Silva, representante da ABEDEV – Associação Brasileira de Educadores de Deficientes Visuais, o Sr. Peter, vice-presidente da Humanware, a Sra. Angela Maria Mesquita Fontes, Secretária Adjunta da Secretaria de Articulação Institucional e Ações Temáticas da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República, e o Sr. Sandro Laina Soares presidente da CBDV- Confederação Brasileira de Desporto para Deficientes Visuais.
Após a execução do Hino Nacional, os componentes da mesa ressaltaram a importância da realização do evento, e do fortalecimento da rede de mulheres com deficiência visual, para que possam atuar  nos diferentes espaços sociais.  
 Depois de declarado aberto o I ENCONTRO BRASILEIRO DE MULHERES COM DEFICIÊNCIA VISUAL, teve início a programação técnica, com a  Conferência Magna, com o tema:

A luta das mulheres em movimentos organizados e políticas públicas.
Conferencista – Angela Maria Mesquita Fontes – Secretária Adjunta da Secretaria de Articulação Institucional e Ações Temáticas da Secretaria de Políticas para Mulheres – Presidência da República;

Em sua fala, a conferencista faz uma abordagem histórica a respeito da função da mulher na sociedade. Traz o modelo feudal como ponto de partida, onde a mulher na infância é tutelada pelo pai, e posteriormente pelo irmão ou pelo marido. Faz um paralelo com a sociedade capitalista, que trouxe avanços no que tange a questão de gênero, como advento da pílula anticoncepcional, direito de acesso a educação formal, inserção no mercado de trabalho, licença paternidade de cinco dias, garantida na Constituição Federal de 1988, mudanças relacionadas a atitudes masculinas, tais como, demonstração de afeto para com os filhos, bem como cuidados com os mesmos, e divisão das tarefas domésticas. O direito ao voto também se constitui em um marco nas conquistas das mulheres. Outro ponto que merece destaque refere-se à criação de espaços nas diferentes esferas da sociedade de garantia e defesa dos direitos da mulher, dentre eles, delegacia da mulher, realização de conferências para tratar de assuntos relacionados à mulher, criação da secretaria da mulher e, coordenadoria da mulher.
 Ressalta que embora a sociedade tenha avançado significativamente neste aspecto, ainda existem inúmeras barreiras a serem transpostas, uma vez que nos deparamos com o fato de que apenas 10% de mulheres no país ocupam cargo de relevância, o que se atribui as questões de gênero ainda muito presentes na sociedade.
Nesta perspectiva, a mulher com deficiência, além das questões de gênero, traz consigo o estigma de incapacidade atribuído à deficiência, o que torna mais árdua a transposição das barreiras impostas pela visão da sociedade acerca da mulher e da deficiência.
Conclui que as políticas públicas devem ser pensadas para a sociedade em geral, porém respeitando as especificidades existentes em toda a esfera social.

Mesa Redonda: Protagonismo, incidência política e as diferentes realidades da atuação da mulher na vida social e política.
Expositores:
- Emmanuelle Lopes Garrido Alkmin Leão, Secretária Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida de Campinas – SP. Maria do Socorro Belarmino de Sousa, Secretária de Educação da ONCB.

Nesta mesa as expositoras, além de abordarem questões históricas acerca da conquista da mulher na sociedade, contextualizando a instituição do dia internacional da mulher. Relacionado também a abordagem histórica, expuseram marcos das conquistas, tais como, direito ao voto, em 1932, concedido às mulheres casadas desde que com a prévia permissão do marido, ou mulheres solteiras ou viúvas independentes financeiramente. Atualmente é considerada conquista da mulher o disposto na Convenção dos Direitos Humanos da ONU. Relativo à mulher com deficiência visual, é enfatizada a criação da Secretaria de Gênero da ONCB.
Em seguida são abordadas temáticas ligadas a segurança e participação da mulher com deficiência visual. É ressaltada a questão de não ser considerado judicialmente o reconhecimento do agressor, pela vítima com deficiência visual. Tal fato reforça a questão dos estigmas de gênero e deficiência.
As expositoras concluem dando ênfase a importância do conhecimento por parte das mulheres de seus direitos, bem como o envolvimento das mesmas nos espaços sociais e políticos.

Palestra: Os Direitos das Mulheres Com Deficiência na Convenção da ONU.
Palestrante - Dr Joelson Dias, ex-ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Representante Conselho Federal da OAB no Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos e no Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, ambos vinculados à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

O palestrante inicia conceituando política como sinônimo de democracia, respeito e tolerância. Afirma que os direitos das pessoas com deficiência dispostos na Constituição Federal não vinham sendo respeitados, assim, fez-se necessário a adesão do país à Convenção dos Direitos Humanos promulgado pela ONU.
Um fator que foi ressaltado quanto à legislação para pessoas com deficiência, é que a Convenção é um documento que garante direitos e somente muda esse status quando há outro documento com mais validade legal, a medida que este garanta mais benefícios, isto é, a Convenção não se constitui em documento com maior validade legal, desde que o documento que prevaleça, seja o mais benéfico.
Ainda discorrendo acerca dos direitos das pessoas com deficiência, coloca que durante a aprovação da Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da ONU, houve a preocupação dos países signatários acerca da representatividade das pessoas com deficiência nos assuntos a elas relacionados. Assim, surge durante a adesão a Convenção o lema “Nada para nós sem nós”.
O palestrante finaliza ressaltando a necessidade de adotarmos o modelo social de deficiência, para que assim rompamos no seu ponto de vista com a maior barreira enfrentada pelas pessoas com deficiência, a barreira atitudinal.

Mesa Redonda: A Lei Maria da Penha, o enfrentamento à violência contra a mulher e a atuação da DAEM.
  Expositoras:
- Simone Sampaio, psicóloga chefe da seção da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher de Brasília.
- Dra Wânia Pasineto – Socióloga e pesquisadora da temática em questão.

  As expositoras relatam que a lei Maria da Penha foi criada em virtude da violência sofrida pela mulher em ambiente doméstico, ambiente este que deveria ofertar acolhimento e afeto. A violência é enquadrada na lei citada de acordo com os laços de afetividade ou consanguinidade entre vítima e agressor.
 Uma vez considerado crime de violência doméstica, este após denunciado não é passível de retirada de queixa. O arquivamento do processo pode ocorrer na última instância judicial, se o juiz der parecer favorável para tal.  Havendo o julgamento, se o réu não for condenado à reclusão, este é encaminhado pela justiça à rede de apoio, para participar de programas de reintegração social.
A vítima de violência doméstica, no ato da denúncia é ouvida pelas autoridades policiais, e deve se houver relatar as testemunhas do ato, e entregar as autoridades policiais provas existentes para posterior perícia.
 Em casos de ameaça a vida da vítima, é decretada medida protetiva, com notificação judicial ao denunciado. Caso este descumpra as ordens judiciais, será detido preventivamente.
  Embora a Lei Maria da Penha seja uma das mais importantes, não funciona de acordo com o disposto em sua redação, visto que se faz necessário a criação da rede de apoio, que por meio de trabalho retirem a mulher da condição de vulnerabilidade.
  Em se tratando de atendimento a mulheres com deficiência vítimas de agressão, o despreparo dos profissionais prejudica o acesso e participação dessas mulheres desde o momento da denúncia, até sua inserção nos programas de apoio.
  Concluem enfatizando a importância de aplicabilidade da lei não só na esfera judicial, mas sim em sua amplitude social, e política.

Mesa Redonda: Educação para a mulher: consciência, empoderamento e cidadania.
Expositoras:
Martinha Clarete Dutra dos Santos - Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão – SECADI do Ministério da Educação
Solange Maria Ferreira - Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da pessoa com Deficiência

As expositoras trazem uma abordagem sociológica da construção identitária do homem e da mulher, ressaltando o espaço escolar como reforçador dessa identidade e seus estigmas.
Relatam também que dados estatísticos apontam que 26,5% da população brasileira é composta por mulheres, e que 48,75% dos crimes de violência contra esta população com alguma deficiência são crimes de estupro, apodera mento de aposentadoria, negligência, ou abandono, cometidos por familiares ou cuidadores.
 Finalizam a exposição informando que nos dias 7, 8 e 9 de novembro realizar-se-á o I SEMINÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E MULHER COM DEFICIÊNCIA, promovido pela Secretaria de Direitos Humanos através da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da pessoa com Deficiência e da Secretaria de Políticas para Mulheres.   

Mesa Redonda: Emprego, trabalho e capacitação profissional para a mulher.
Expositores:
- Leondeniz Cândido de Freitas - Servidor do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná e integrante da Comissão de Acessibilidade desse órgão
- Dra Maria Aparecida Gurgel - Subprocuradora do Ministério Público do Trabalho
- Melissa  Santos Bahia - Gestora de empregabilidade da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul – ACERGS

 Os expositores colocam que a acessibilidade é o pré-requisito para a superação de barreiras no que tange ao acesso ao mundo do trabalho pela pessoa com deficiência.  A primeira providência a ser tomada para que esta pessoa chegue ao trabalho, é proporcionar um ambiente livre de barreiras.
 Dentre as barreiras a serem transpostas, encontram-se a Adaptação razoável e acessibilidade que estão no mesmo patamar de importância. Aquele que se negar a adaptação razoável está discriminando a pessoa com deficiência. Esta está voltada para a natureza de cada trabalhador, específica a necessidade decorrente da deficiência. A produtividade desse trabalhador será proporcional a adaptação deste ambiente.
 Dentre os diversos tipos de discriminação sofridos pelas pessoas com deficiência no mundo do trabalho, dois deles merecem destaque. A Discriminação institucional, que acontece na ação do empregador. E a discriminação Indireta, que consiste na utilização de mecanismos de exclusão no momento da entrevista. Perpassa pelas questões de gênero inicialmente, e posteriormente pela questão da deficiência. Nesse viés, apresentam Dados obtidos na Superintendência do Trabalho, que tem como base, dados provenientes de empresas públicas e privadas (celetista – CLT), até 2011. No Brasil a incidência de pessoas com deficiência visual no mercado de trabalho por gênero é de: mulheres: 7769 e homens: 14.078.
 Durante a exposição, é ressaltado o quão importante é a experiência profissional oportunizada pelo programa Jovem Aprendiz, no amadurecimento profissional de cada indivíduo. 
 Referente aos concursos públicos chama a atenção aos meios utilizados para envios de documentos que comprovem a deficiência, uma vez que estes não podem onerar o candidato. Antes da efetivação da inscrição, devem ser Observadas as atribuições do cargo, e a reserva de vagas, que deve no ato da nomeação ser alternada e proporcional, conforme previsto em lei.
  A legislação também prevê no decreto 3298, a jornada de trabalho reduzida, aplicada a pessoas cuja deficiência dificulte ou inviabilize a permanência do trabalhador por extenso período no local de trabalho. Cabe ressaltar, que a remuneração é proporcional a jornada de trabalho realizada pelo trabalhador.
 Mediante ao respaldo legal que prevê garantia de acesso e permanência do profissional com deficiência no mercado de trabalho, faz-se necessário fiscalizar e fazer cumprir o previsto na legislação. No entanto, o trabalhador deve agir com postura profissional, uma vez que tal ação será parte integrante da construção de sua identidade profissional, e contribuirá para o ingresso de outros profissionais em condições semelhantes.  
  Os conferencistas encerram concluindo que, o ideal a ser atingido é que todos os ambientes sejam acessíveis para todo tipo de deficiência, visto que, Se todos os ambientes precisam ser saudáveis e seguros, é necessário que o empregador aplique a ações que viabilizem este ambiente.

Palestra: A participação da mulher com deficiência visual no Desporto e Paradesporto
Palestrante: Sandro Laina Soares – Presidente da Confederação Brasileira de  Desporto para Deficientes Visuais  – CBDV

  O palestrante enfatiza a importância da prática desportiva para saúde e qualidade de vida, e que as associações devem motivar seus associados à prática desportiva, seja para fins de lazer, ou alto rendimento. Comenta também que um instrumento motivador à prática desportiva de alto rendimento, é a bolsa atleta, programa federal que é concedido aos primeiros colocados em competições nacionais. Informa que alguns estados também adotaram esta iniciativa.
    Embora os motivadores sejam ofertados, observa-se pequena participação de mulheres com deficiência visual nas modalidades oferecidas pela CBDV, se comparada à participação masculina.
    Finalizando sua fala, o palestrante informa que as modalidades de atletismo e natação de alto rendimento são gerenciadas pelo Comitê Paralímpico Brasileiro – CPB.

Palestra: Políticas públicas em saúde dirigidas a mulher com deficiência:
Palestrante: Carlos Eduardo Ferrari - representante do Conselho Nacional de Saúde.

O palestrante inicia sua fala, dizendo que o Brasil é um dos países com menor orçamento destinado a saúde. Tal fato acarreta em baixa qualidade nos atendimentos voltados à população.
Movimento Saúde Mais dez, é um Projeto de Lei de iniciativa popular, que propõe a destinação de déz por cento do PIB, para esta política, e que visa contribuir para modificar essa realidade. A mudança deste cenário, será conquistada a medida que haja maior participação da população nos espaços de controle social. Empoderar as pessoas para que cobre das instâncias a garantia de seus direitos, se constitui no exercício da cidadania. Ressalta que tal ação também se aplica as pessoas com deficiência, mulheres e homens, em busca de seus direitos e deveres de cidadão.

Mesa redonda: prevenção de doenças e a sexualidade das mulheres e meninas;
Expositores:
- Dr. Tarciso Shimbeck - Médico oftalmologista  do Visão Institutos Oftalmológicos Associados - INBOL, especialista em glaucoma, pesquisador das causas de deficiência visual  vinculadas  aos  aspectos genéticos.
 - Dra. Lizandra Moura Paravidine Sasaki - Chefe da área de Ginecologia e Obstetrícia do Hospital Universitário de Brasília – HUB

  A Dra. Lisandra inicia enfatizando a importância do planejamento familiar, bem como a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, e cuidados com a saúde da mulher. Apresenta  dados que mostram que dos tipos de câncer existente, os ginecológicos ocupam o topo da pirâmide.
 O Dr. Tarciso, reforça a importância do planejamento familiar, e aconselhamento genético, no entanto, informa que no Brasil ainda não existem laboratórios especializados em exames que tragam indicativos para o aconselhamento genético.
Em seguida, explica a constituição do globo ocular, e algumas patologias que causam a deficiência visual (cegueira ou baixa visão).
Finalizando a palestra, os doutores reforçam a importância dos exames pré-natais e neonatais, dentre eles, o teste do olhinho, para diagnosticar anomalias da visão.

Palestra: Relato - O perfil das mulheres cegas de cada região geográfica do Brasil.
Palestrante: Viviane Ferreira, Secretária de Gênero da ONCB.

A palestrante apresenta a atual estrutura da ONCB, e da Secretaria de Gênero desta instituição, fazendo retrospectiva histórica da Comissão de gênero, até 2012, onde a ONCB passa a adotar uma estrutura semelhante a da ULAC, que organiza em secretarias os braços da instituição. Neste mandato foi concretizada a realização deste seminário, que já vinha sendo pensado há algum tempo.
Em seguida, a palestrante apresenta a Secretaria de Gênero com suas respectivas assessoras, a saber:
Secretária: Viviane Ferreira;
Assessora da região sul: Débora Marques Gomes;
Assessora da região sudeste: Nara Franciele Maldonado;
Assessora da região centro-oeste: Telma Nantes de Matos;
Assessora da região nordeste: Lenice Maria Couto.
 Após apresentação, a palestrante traz os dados obtidos por meio do questionário aplicado em 2009, à mulheres com deficiência visual com idade entre 16 e 75 anos, com intuito de traçar o perfil da mulher com deficiência visual do país. Apenas 300 questionários foram respondidos e enviados a ONCB. Destes, foram apresentados os seguintes dados:

Grau de deficiência: cegueira total: 55%;
Baixa visão: 45%.
Estado civil: Solteiras: 57%;
Casadas: 34%;
Separadas: 4%;
Viúvas: 5%
Escolaridade: Alfabetizadas: 15%;
Ensino Fundamental: 23%;
Ensino médio: 47%;
Ensino superior Completo: 15%;
Residência própria: 66%;
Recebe Benefício de Prestação Continuada - BPC: 37%
Carteira assinada: 43%
Processo de reabilitação: 72%
Conhecimento em informática: 68%;
Renda familiar: Até um salário mínimo: 39%
Até três salários: 37%
Acima de três salários: 24%
Eleitora: 79%;
Função de chefia: 11%
Pratica atividade física: 31%;
Conhece seus direitos: 58%;

  Finalizando sua fala, a palestrante solicita que as assessoras reúnam-se com os presentes de sua região, com o intuito de conhecer a realidade de cada estado, e para que juntos tragam sugestões de ação da Secretaria de Gênero para fortalecer a rede ONCB de mulheres.

Mesa Redonda: as Mulheres Cegas nos Movimentos Sociais: Por que constituir a Rede ONCB de Mulheres?
Expositores:
- Rosario Galarza - Secretária de Equidade e Gênero da União Latinoamericana de Cegos – ULAC.
- Patrícia Neves Raposo - Tesoureira da ONCB
- Viviane Ferreira - Secretária de Gênero da ONCB
 - Volmir Raimondi - Presidente da ULAC.
Os expositores iniciam conceituando gênero, e reforçando a importância dos movimentos feministas na construção deste conceito. Ressaltam também a efetivação da transversalidade na construção das políticas públicas.
Os expositores informam que a ULAC através da Secretaria de Equidade e Gênero, criou uma lista de discussão, com objetivo de criar e fortalecer a rede latino-americana de mulheres com deficiência visual deste continente. Os interessados em se cadastrar poderão solicitar  fazer sua  solicitação no endereço:gênero@ulacdigital.org.


SUGESTÕES E ENCAMINHAMENTOS


- Estabelecer diretrizes para a criação e fortalecimento do movimento de mulheres;
- Criar rede política de lideranças femininas;
- Promover iniciativas locais, para posteriormente inserir as mulheres nos espaços políticos;
- Levar ao conhecimento das mulheres seus direitos;
- Eleger, em cada instituição, uma representante que fará ponte com as assessoras. E dessas representantes eleger uma que representará o estado em fóruns e debates;
- Discutir temas como saúde da mulher, política, lazer entre outros;
- Realizar cursos de lideranças femininas regionais e nacionais;
- Criar rede de comunicação - lista de discussão de mulheres. Salas no Thean Talk para reuniões online, criação de página no facebook para divulgações relacionadas à mulher com deficiência visual;
- Criar calendário anual, para direcionar as ações, em âmbito regional e nacional;
- Mobilizar as mulheres do interior dos Estados;
- Fazer o dia D, no dia internacional da mulher, envolver a mídia para dar visibilidade;
- Fortalecer a participação da mulher nos espaços de controle social, como por exemplo, nas conferências municipais, estaduais e federais;
- Criar banco de dados para cadastrar as publicações científicas sobre a mulher com deficiência;
- Proporcionar momentos de confraternização e, através desses espaços inserirem temas que conscientizem e em poderem a mulher, bem como proporcionar momentos que possibilitem o desenvolvimento de sua consciência política;
- Trazer como tema a cultura inclusiva para  futuros encontros nacionais;
- Capacitação dos órgãos do poder judiciário no atendimento das pessoas com deficiência;
- Criar cursos de capacitação na área da educação física para trabalhar as modalidades desportivas junto às pessoas com deficiência;
- Criar o eixo “Mulher com deficiência”, na conferência nacional da mulher.

Em 19/12/2013."



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