segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

CALÇADAS DE CURITIBA: AS PEDRAS NO CAMINHO DE FRUET


Por Enio Rodrigues da Rosa.

É formado em Pedagogia, Professor da Rede Estadual de Ensino, Especialista em Fundamentos da Educação, Mestre em Educação, Especialista em Educação Especial com ênfase em Inclusão, Diretor do Instituto Paranaense de Cegos (IPC), Secretário da União Paranaense de Cegos (UPC) e Conselheiro do Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência - COEDE/PR.

Penso que em qualquer cidade do Brasil e do mundo, as calçadas foram concebidas como espaço público coletivo, justamente com o objetivo de preservar o direito das pessoas locomoverem-se livremente com segurança e sem os impeditivos ocasionados por obstáculos deixados ou colocados sobre esses passeios.
Como se trata de espaço público, as calçadas estão incluídas entre o conjunto dos patrimônios coletivos que pertencem e fazem parte dos equipamentos urbanos das cidades. Assim entendido, muito embora a parte frontal de cada terreno seja, sob o aspecto da propriedade privada, parte integrante do imóvel do proprietário, a parte destinada ao calçamento não pertence diretamente e exclusivamente ao dono do terreno, porque ele não pode dispor dela para outros fins que não o uso previsto em Lei que regula o uso dos calçamentos.
O proprietário não detém o uso exclusivo deste espaço, porque ele pode ser considerado privado de uso coletivo. Se é privado, de uso coletivo, então, significa dizer que este espaço só pode ser utilizado desde que observados os interesses coletivos das pessoas que habitam as cidades e necessitam das calçadas como espaço público de locomoção.
Nesta perspectiva, muito embora a responsabilidade primeira pela preservação e manutenção das calçadas seja dos proprietários dos imóveis, quando isso não é feito em obediência a legislação e as normas técnicas de acessibilidade, a Prefeitura deve, pode e precisa assumir o seu poder atribuído por lei e intervir na defesa dos interesses coletivos que devem estar sempre acima dos interesses privados.
Por isso, quando os proprietários não cuidam das calçadas e a Prefeitura não arca com as suas responsabilidades públicas atribuídas por Lei, quem sofre diretamente com as consequências das duas partes negligentes são as pessoas em geral, porque são as pessoas que utilizam e dependem das calçadas. Enfatizamos as pessoas em geral, para afastar definitivamente a falsa ideia ainda imperante, segundo a qual, quem necessita de calçadas acessíveis são apenas pessoas com alguma deficiência e com
mobilidade reduzida.
Na realidade, não existe nada mais atrasado em termos de pensamento e prática do que esta ideia de que calçadas acessíveis são importantes e necessárias apenas para atender certas parcelas da população de uma cidade.
Aliás, existe alguém que reside numa cidade que em algum momento ao longo da sua vida não vai precisar das calçadas como espaço de locomoção?
Então, se todas as pessoas, ricas ou pobres, gordas ou magras, feias ou bonitas, com ou sem deficiência, novas ou velhas, crianças ou adolescentes, proprietárias ou não de veículos, com maior ou menor frequência dependem das calçadas porque em algum momento vão precisar delas, porque as calçadas continuam sendo relegadas a segundo plano? Não apenas pelo poder público, mas, pelo próprio proprietário que deveria ser o principal interessado pela boa conservação desse passeio!
Posso estar enganado e ser mal interpretado, diante do que vou desenvolver na sequência:
Olhando de modo mais abrangente e operando com a categoria da contradição entre os interesses públicos e os interesses econômicos privados, o pano de fundo desta "problemática social", consiste exatamente no fato de que os interesses econômicos são colocados em primeiro plano e na frente dos interesses coletivos.
Nem sempre interesses econômicos privados e interesses públicos coletivos podem ser conciliados sem que conflitos de maiores ou menores proporções apareçam e precisem ser enfrentados com determinação e firmeza.
Neste conflito de interesses contraditórios, deveria ser justamente o poder público, através de todos os seus aparelhos e com base naquilo que a legislação estabelece o primeiro a tomar partido em favor da coletividade.
No entanto, o próprio poder público coloca os interesses econômicos privados acima e adiante dos interesses públicos coletivos, quando autoriza, não fiscaliza ou faz de conta que fiscaliza calçadas em certas regiões da cidade sendo utilizadas ou modificadas por proprietários de comércios e outros proprietários com fins estritamente econômicos.
Para demonstrar o que estou afirmando, vou destacar aqui três exemplos:
 O primeiro deles é aquele que consiste no uso das calçadas para a exposição de mercadorias, com bancas ou mesmo com utensílios domésticos ou outros ocupando espaços dos passeios que deveriam ser destinados para uso exclusivo dos pedestres.
Outro exemplo danoso de uso privado das calçadas que vem crescendo muito em Curitiba, é aquela utilizada por bares e casas noturnas, com a colocação de mesas ou mesmo com cercas para delimitar o espaço dos fumantes. Neste particular, vejo duas irregularidades gritantes: o uso da cerca, cerceando a circulação dos pedestres e o uso do espaço público para o estímulo ao consumo do tabaco, já proibido em muitos lugares, inclusive nos espaços públicos.
Outra prática também muito comum nos últimos anos é aquela utilizada, principalmente pelos donos de estabelecimentos comerciais e os grandes condomínios, cuja ação consiste na elevação das calçadas, como forma de fazer rampas de acesso nesses locais. Embora aparentemente cercada de boa vontade, a prática é ilegal e mais atrapalha do que ajuda na garantia de acessibilidade.
De acordo com a legislação e as normas técnicas de acessibilidade, as rampas de acesso devem ser construídas do alinhamento predial para dentro do estabelecimento ou da propriedade.
Quando os donos dos estabelecimentos fazem a elevação das calçadas, eles estão buscando uma forma mais econômica e mais fácil para solucionar o "seu" problema. Embora digam que o "estrago" feito na calçada foi feito pensando na acessibilidade, na realidade, estão mesmo é procurando a maneira mais barata de resolver o seu problema individual.
Neste caso, mais uma vez os interesses econômicos e egoístas individuais, estão sendo colocados na frente dos interesses coletivos da população. Os efeitos e as consequências dessas práticas sempre sobram para as pessoas que precisam circular por essas calçadas totalmente "deformadas".
Segundo as normas técnicas de acessibilidade, as calçadas precisam ter piso contínuo, liso e livre de qualquer tipo de obstáculo, de modo que uma pessoa usuária de cadeira de rodas possa circular com autonomia e segurança. Com essas elevações nas calçadas, nem mesmo as pessoas sem deficiência e com mobilidade normal conseguem se locomover sem riscos constantes de acidentes, quanto mais, pessoas usuárias de cadeiras de rodas, pessoas cegas, com mobilidade reduzida, normalmente idosas, pessoas com carrinhos de bebês, mulheres com salto alto e fino, entre tantas outras situações.
Além disso, existem ainda aquelas situações mais comuns em regiões mais afastadas do centro da cidade, não obstante isso também seja encontrado mesmo em ruas centrais.
Estou precisamente falando de calçadas totalmente esburacadas, sem contar aquelas que nem calçadas podem ser consideradas, pois a única coisa que existe no local é mato, lixo ou entulhos jogados pelos moradores das redondezas. Aqui também, mais uma vez estão em jogo os interesses individuais dos proprietários, em vez dos interesses coletivos da população que necessita das calçadas.
O Código Nacional de Trânsito, as Campanhas de Trânsito, a Educação de Trânsito nas escolas e as autoridades do trânsito, todas indistintamente, enfatizam sistematicamente e insistentemente que as "pessoas" são a prioridades na cidade.
Entretanto, isso não passa de discurso oco, basta acompanhar mais de perto as ações governamentais e vamos logo constatar que a prioridade são as ruas por onde circulam os veículos e não as calçadas por onde andam as pessoas.
Por isso, mais do que nunca está na ora de invertermos esta realidade.
Não consigo ver outra maneira de inverter isso sem uma participação ativa e crítica, principalmente daquelas pessoas que mais necessitam de calçadas em condições razoáveis de acessibilidade.
Junto com esta tomada de decisão, é preciso também colocar em pauta outra questão crucial. Afinal, as cidades foram e continuam sendo planejadas para atender fundamentalmente os interesses e as necessidades das pessoas, indistintamente, ou para atender os interesses econômicos, individuais e competitivos do mercado? Em algum momento, esta questão precisará concretamente ser respondida, porque não creio possível "acender uma vela para Deus e outra para o Diabo" ao mesmo tempo.
Com isso, estou precisamente afirmando que nem sempre é possível conciliar os interesses privados econômicos e os interesses públicos coletivos.
Nesta perspectiva, vai chegar um momento que o poder público, responsável constitucionalmente por cumprir e fazer cumprir a lei, saia definitivamente da atual posição de comodismo e assuma uma postura mais firme, sistemática e consistente sobre o abandono e a negligência generalizada em relação às calçadas de nossa cidade.
Honestamente, espero que a nova administração que assume a partir do dia primeiro de janeiro do próximo ano, efetivamente cumpra os compromissos políticos assumidos, particularmente com o segmento das pessoas com deficiência.
Não temos a ilusão e nem tampouco a falsa expectativa que este problema, no geral e no seu todo, seja resolvido a curto ou médio prazo.
Quatro anos pode ser realmente pouco, quando pensamos na complexidade e no tamanho da dimensão do problema. Porém, creio que quatro anos é tempo suficiente para que a Prefeitura, através da Secretaria Especial dos Direitos das Pessoas com Deficiência, conjuntamente com outras secretarias, com a efetiva participação das organizações de e para pessoas com deficiência, além de outras organizações da sociedade civil, inicie e conclua um processo democrático cuja obra final seja um programa municipal de calçadas que corresponda à realidade e as necessidades de Curitiba.
Este programa deve possuir uma legislação como base legal que leve em conta três eixos estruturadores. De um lado, garantir e programar um conjunto de incentivos financeiros e outros da parte do poder público, incluindo isenções de tributos e impostos para aqueles estabelecimentos comerciais ou imóveis residenciais que construam e conservem as calçadas, de acordo com as normas de acessibilidade e padrões fixados pelo programa de calçadas.
Por outro, o poder público deve constituir equipe de fiscalização devidamente habilitada e credenciada para fiscalizar e se necessário aplicar multas contra os proprietários que, após devidamente notificados e depois de tempo previsto para adequar-se a lei, continuem insistindo no desrespeito a legislação. Definitivamente não é mais possível concordar e se calar diante de proprietários de imóveis que certos da impunidade, fazem de conta que nada do que está acontecendo seja de responsabilidade deles.
Agora, verdade também seja dita: não é mais possível admitir sem protestos que o próprio poder público, nos seus imóveis, também continue não fazendo o dever de casa enquanto cobra do "vizinho".
O melhor exemplo vem de casa. Quem não assume e não arca com as suas próprias responsabilidades, não tem moral para cobrar responsabilidades dos outros.
O terceiro eixo estruturador do programa de calçadas deve apostar na educação e na mobilização social como estratégia de fortalecimento do espírito de coletividade.
Se não houver um amplo processo de mobilização social, focado na efetiva e necessária participação política das pessoas, na busca da resolução de problemas que são de todos, como habitantes da mesma cidade enquanto espaço público, não apenas as calçadas, mas também outros problemas continuarão sem solução ainda por muito tempo.
Definidos os três eixos, o programa de calçadas, deve ainda estabelecer as suas prioridades. E aqui tem um dado interessante e consistente que precisamos explorar sem pressa. De acordo com as prioridades da atual administração, a julgar pelas vias definidas pensando nas obras da Copa do Mundo, o critério eleito foi construir obras, reformular calçadas e outros equipamentos públicos, tendo como base a preocupação com a imagem da cidade e a atenção aos turistas que aqui aportarão para assistirem os jogos.
No tocante a este aspecto, dois breves comentários são necessários. Primeiro: eu não sei se a Secretaria Especial dos Direitos das Pessoas com Deficiência, do município, está fazendo um efetivo acompanhamento nessas obras, com a preocupação de verificar se os critérios de acessibilidade estão sendo atendidos, conforme define a legislação. Não quero aqui tirar conclusões precipitadas, mas ao que parece isto não vem acontecendo.
Segundo: eu não sou necessariamente contrário às obras e as "toneladas" de dinheiro público que estão sendo colocadas na realização da estrutura necessária para viabilizar o evento internacional. A minha questão é a seguinte: olhando para a dura realidade das pessoas mais necessitadas que moram nessa cidade, não creio que colocar dinheiro público na construção de estádio de futebol, seja efetivamente prioridade do "povão"!
Em se tratando de calçadas, eu quero destacar apenas um exemplo para demonstrar que as prioridades estão mesmo invertidas.
 O Instituto Paranaense de Cegos (IPC) localiza-se numa das regiões mais nobres da cidade, o bairro Batel. Nesta instituição, além das 27 pessoas cegas moradoras, outras 200 frequentam a entidade mensalmente nas diversas atividades sócio educacionais que são ofertadas.
Observando o entorno do IPC, vamos constatar que as calçadas estão em péssimo estado de conservação. Aqui, dois dados nos causam muita estranheza:

ü     por ser uma região nobre, habitada por moradores que certamente controlam uma boa parte do PIB curitibano, as calçadas deveriam ser melhor conservadas;
ü     por tratar-se de vias de acesso a uma instituição frequentada por pessoas cegas, cuja dificuldade de locomoção aumenta, não pela cegueira em si, mas pela falta de acessibilidade, as calçadas daquele entorno deveriam, receber do poder público uma atenção especial, quer dizer, deveriam ser priorizadas em relação à outras calçadas de outras localidades que estão sendo reformadas dentro do plano de obras da Copa do Mundo.
Ora, se uma das finalidades do poder público é coordenar e destinar as suas ações para atender as necessidades das pessoas mais vulneráveis, então, parece inquestionável que as calçadas em torno do IPC, deveriam ser as primeiras a serem construídas de modo acessível.
Se a minha tese está correta, eu quero dizer que na mesma situação do IPC, existem outras dezenas de instituições de pessoas com deficiência e de pessoas idosas, com dificuldades de mobilidade, que também deveriam receber atenção prioritária em relação às obras da Copa do Mundo. Não estou nem considerando, por exemplo, as escolas municipais e estaduais que pelas suas condições específicas, também precisariam ser consideradas em primeiro plano.
Se a questão para a nova administração é realmente fazer um trabalho sério, sistemático e consistente em relação às calçadas, pelo menos dois aspectos precisam ser observados: em primeiro lugar, as novas calçadas ou projetos de reformulação das já existentes, devem ser autorizados e as construções necessitam levar em conta as normas de acessibilidades. Em segundo lugar, o plano de calçadas deve estabelecer um calendário com as metas e as prioridades de remoção dos obstáculos, também
considerando as normas de acessibilidade, com o propósito de evitar que barreiras arquitetônicas continuem existindo.
Aqui, duas medidas são extremamente necessárias: a primeira, depende diretamente dos arquitetos, pois são eles que elaboram os projetos arquitetônicos das edificações.
Se os projetos observassem as normas já na origem, muitos dos problemas poderiam e certamente seriam evitados. A segunda, por sua vez, está diretamente sob a responsabilidade do poder público, através dos órgãos oficiais que analisam e aprovam os projetos antes mesmo deles
serem executados. Uma vez aprovado e o projeto executado, o estrago foi feito e dificilmente consegue-se reverter o problema sem que muitas brigas políticas sejam travadas com os proprietários e o próprio poder público.
No entanto, existe também uma terceira medida que pode evitar os estragos que comumente vêem por aí, mesmo nas calçadas que estão sendo construídas atualmente.
Trata-se da fiscalização no decorrer da obra e ao final antes da mesma ser liberada. Ou seja, se a fiscalização do poder público não recebe a obra sem que esteja devidamente acessível, no caso de obra pública, ou não libera a documentação, quando a mesma estiver fora das normas, a construção fica com pendências junto ao poder público e, portanto, não poderá concluir o restante da documentação legal que é necessária na regularização de uma edificação ou calçada.
Portanto, os instrumentos legais (leis, normas, planos, programas, etc.) já existem e mesmo sem a necessidade de eventuais mudanças neste arcabouço legal e normativo, seria possível executar um amplo, sistemático, consistente e efetivo programa de calçadas na cidade de Curitiba.
Ao que parece, segundo a minha modesta interpretação, mesmo que a responsabilidade primeira pela construção e conservação das calçadas seja dos proprietários, reafirmo que o poder público pode, deve e tem a responsabilidade legal, política e moral de assumir essa tarefa quando os proprietários faltam com as suas responsabilidades.
Não basta ao poder público de modo omisso simplesmente dizer que a construção e conservação das calçadas são da responsabilidade dos proprietários dos imóveis. Mantendo-se nesta postura, o poder público adota o mesmo procedimento dos proprietários e quem arca com as consequências das duas omissões são as pessoas penalizadas e prejudicadas
pela falta das calçadas dentro das normas de acessibilidade.
Se os proprietários não fazem o dever de casa construindo e conservando as calçadas, por força de lei ou mesmo por responsabilidade política, o poder público precisa fazer as calçadas e depois cobrar dos proprietários. Esta é, portanto, uma questão muito mais política do que propriamente jurídica ou financeira. Existem instrumentos legais para que o poder público adote este procedimento.
Diante do exposto, o que eu espero da nova administração em relação a este assunto que já vem virando motivo de piadas, uma vez que Curitiba sempre vendeu uma imagem (aliás, falsa) de cidade acessível!
Primeiramente, eu espero que o futuro prefeito, Gustavo Fruet, juntamente com a sua equipe, assuma que este realmente é um problema político que precisa atenção especial da administração. Somente quando nós assumimos publicamente a existência de um dado problema, é que nós vamos dar a ele os devidos e necessários encaminhamentos, em todos os aspectos que envolvem o problema.
Depois de assumir politicamente o problema, eu espero que o prefeito coloque em marcha um amplo processo democrático participativo, procurando envolver o conjunto das forças sociais vivas e ativas da sociedade, na busca coletiva do enfrentamento desta problemática social que são as calçadas de Curitiba.
Agora, em última instância, se este processo não for desencadeado, ou os resultados esperados não forem alcançados, eu realmente espero que o prefeito coloque o peso político, legal e financeiro na frente dos interesses econômicos privados e assuma o interesse coletivo da população e execute um programa de calçadas, em conformidade com as normas técnicas de acessibilidade.
Do contrário, Curitiba não só vai perder definitivamente o título de cidade mais acessível do Brasil, como vai transformar-se na cidade onde os interesses econômicos privados são colocados na frente dos interesses públicos coletivos.
Por isso, uma cidade do porte de Curitiba precisa cuidar de modo apropriado das suas calçadas, por onde circulam as pessoas que habitam e constroem o lugar que deveria ser de todos e para todos, indistintamente.


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